Política de Privacidade

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], é a controladora dos dados pessoais tratados no BrainCopilot TCC, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Encarregado (DPO): [NOME E E-MAIL DO ENCARREGADO (DPO)].

Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada) ou dados básicos da conta Google, se você entrar com o Google.

Conteúdo do trabalho: dados do projeto (título, instituição, curso, orientador etc.), textos das seções, histórico de versões, arquivos PDF de referência e imagens (como o logo da instituição).

Uso: registros de uso da IA (data, tipo de pedido e quantidade de tokens), registros técnicos de acesso e de erros.

Prestar o Serviço (execução de contrato): guardar e exibir seu trabalho, gerar documentos formatados e responder aos seus pedidos à IA.

Segurança e prevenção de abuso (legítimo interesse): limites de uso, detecção de fraudes e correção de erros.

Comunicações sobre a conta, como recuperação de senha (execução de contrato).

Não vendemos seus dados e não usamos seus textos para treinar modelos de IA próprios.

Provedores de infraestrutura e banco de dados que hospedam o Serviço.

Provedor de inteligência artificial: o conteúdo necessário para cada pedido (trechos do seu trabalho, dados do projeto e das referências) é enviado ao provedor do modelo de IA para gerar a resposta. Esses provedores podem estar localizados fora do Brasil; nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD.

Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos seus projetos, arquivos e dados de cadastro; registros mínimos podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei (por exemplo, registros de acesso pelo Marco Civil da Internet).

Você pode, a qualquer momento: confirmar e acessar seus dados; corrigi-los; baixar uma cópia (portabilidade); excluir sua conta e seus dados; revogar consentimentos; e pedir informações sobre compartilhamento.

Na página "Minha conta" você baixa seus dados e exclui sua conta. Outros pedidos: [E-MAIL DE CONTATO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Usamos conexão criptografada, controle de acesso por usuário no banco de dados e links temporários para arquivos. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

Usamos apenas o armazenamento necessário para manter você conectado e o Serviço funcionando.

Podemos atualizar esta Política; mudanças relevantes serão avisadas no Serviço ou por e-mail.