Termos de Uso

O BrainCopilot TCC ("Serviço") é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. O Serviço é uma ferramenta de apoio à organização, escrita e formatação de trabalhos acadêmicos, com recursos de inteligência artificial (IA).

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter sua senha em sigilo. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.

Menores de 18 anos devem usar o Serviço com consentimento dos pais ou responsáveis.

O Serviço é um assistente: as sugestões da IA podem conter erros, imprecisões ou omissões e devem ser revisadas por você. O Serviço não garante aprovação, nota ou aceitação do trabalho por nenhuma instituição.

Você é o único autor e responsável pelo trabalho entregue, inclusive pela conferência das citações e referências e pelo cumprimento das regras da sua instituição sobre o uso de IA. É proibido usar o Serviço para plágio, fraude acadêmica ou violação de direitos autorais.

Os textos, arquivos e referências que você envia continuam sendo seus. Você nos concede apenas a licença necessária para armazená-los e processá-los com o objetivo de prestar o Serviço.

Envie somente arquivos que você tem o direito de usar. Podemos remover conteúdo que viole a lei ou estes Termos.

O uso da IA está sujeito a limites diários conforme o seu plano, exibidos na página "Minha conta". Podemos ajustar limites para proteger a estabilidade do Serviço.

Condições de planos pagos, cobrança, cancelamento e reembolso serão informadas no momento da contratação, respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Não é permitido: tentar acessar dados de outros usuários; contornar limites de uso; usar o Serviço para fins ilícitos; sobrecarregar ou interferir no funcionamento da plataforma; revender o acesso.

Trabalhamos para manter o Serviço disponível e seus dados seguros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Mantenha cópias do seu trabalho (use a exportação).

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do Serviço.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento na página "Minha conta". Podemos suspender contas que violem estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no Serviço ou por e-mail. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].